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Política Nacional de resíduos sólidos fomenta coleta seletiva e logística reversa

admin — Sun, 30 Jan 2011 13:40:35 +0000

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - Suelene Gusmão

Municípios terão de se adaptar à Política de Resíduos Sólidos que proíbe os lixões e o descarte de resíduos que possam ser reciclados ou reutilizados

Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), recentemente regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também ficará proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Isso significa que os municípios brasileiros, para se adequar a nova legislação, terão que criar leis municipais para a implantação da coleta seletiva.

Uma outra data definida na regulamentação da PNRS é quanto à elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Pela regulamentação, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, tem 180 dias de prazo, a contar da publicação do Decreto, para elaborar a proposta preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, devendo ser atualizado a cada quatro. Em sua versão preliminar, o Plano de Resíduos Sólidos vai definir metas, programas e ações para todos os resíduos sólidos.

Logística reversa – De acordo com o texto do Decreto, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

A regulamentação definiu como se dará a responsabilidade compartilhada no tratamento de seis tipos de resíduos e determinou a criação de um comitê orientador para tratar destes casos específicos. São eles: pneus; pilhas e baterias; embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes além das lâmpadas fluorescentes e dos eletroeletrônicos. O comitê orientador vai também definir cronograma de logística reversa para um outro conjunto de resíduos que inclui as embalagens e produtos que provoquem impacto ambiental e na saúde pública.

O Secretário de Recursos Hídricos de Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Silvano Silvério, explica que pela nova lei, o cidadão passa a ser obrigado a fazer a devolução dos resíduos sólidos no local, a ser previamente definido pelo acordo setorial e referendado em regulamento, podendo ser onde ele comprou ou no posto de distribuição. Segundo ele, a forma como se dará essa devolução, dentro de cada cadeia produtiva, será definida por um comitê orientador, a ser instalado ainda no primeiro semestre de 2011.

Atualmente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece, por meio de Resolução, os procedimentos para o descarte ambientalmente correto de quatro grupos de resíduos. São eles: pneus(Resolução 416/2009); pilhas e baterias (Resolução 401/2008); óleos lubrificantes (Resolução 362/2005); e embalagens de agrotóxicos (Lei nº 7.802/1989). Os acordos setoriais ou os termos de compromisso servirão para revalidar ou refazer os que está definido nas resoluções e leis em vigor.

Embalagens – A novidade que a regulamentação traz é a obrigatoriedade da logística reversa para embalagens. O secretário explica que é possível aplicar o procedimento para todo o tipo de embalagem que entulham os lixões atualmente, inclusive embalagens de bebidas.

Segundo ele, existem duas formas de se fazer a logística reversa para embalagens. Uma, de iniciativa do setor empresarial, que pode instituir o procedimento para uma determinada cadeia. A outra, de iniciativa do Poder Público. Neste caso, o primeiro passo é a publicação de edital, onde o comitê orientador dá início ao processo de acordo setorial. No edital estarão fixados o prazo, as metas e a metodologia para elaboração de estudos de impacto econômico e social.

Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes visando à implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.

Catadores – A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) dá atenção especial aos catadores de materiais recicláveis. Está definido, por exemplo, que o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos e a logística reversa priorizarão a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Determina também que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos definam programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis também constituídas por pessoas físicas de baixa renda.

Diretrizes – A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em agosto de 2010, contém as diretrizes para a gestão, o gerenciamento e o manejo dos resíduos sólidos. Ela também incentiva os fabricantes a adotar procedimentos adequados à produção de produtos não agressivos ao ambiente e à saúde humana e à destinação final correta dos rejeitos da produção.

Ela trata de temas amplos e variados que fazem parte do dia-a-dia das pessoas, envolvendo conceitos como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada e reutilização.

A nova política é clara em definir de que forma se dará o gerenciamento dos resíduos, indicando inclusive sua ordem de prioridade que será a de não-geração, a de redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos.

“The Story of Stuff”

vinicius — Sat, 09 Oct 2010 12:12:29 +0000

O Projeto “The Story of Stuff” foi criado por Annie Leonard com o objetivo de ampliar a discussão sobre diversos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Segue uma série de vídeos produzidos pelo projeto:

Você pode saber mais e assistir outros vídeos no site do projeto: http://www.storyofstuff.com/

Aproveitamento de lixo para gerar energia elétrica

vinicius — Tue, 24 Aug 2010 12:31:37 +0000

Os resíduos que produzimos podem ser reaproveitados para inúmeras atividades. Além da mais conhecida reciclagem de papeis, plásticos e metais, o reaproveitamento dos resíduos orgânicos gera inúmeros subprodutos, como adubos, fertilizantes, e energia elétrica!

Rio pode ter usina para transformar o lixo dos cariocas em energia elétrica

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe) começa a elaborar a proposta de construção de uma usina para transformar o lixo da capital fluminense em energia elétrica. O anúncio foi feito hoje (17) pelo coordenador técnico do projeto e pesquisador do Coppe, Luciano Basto, durante a assinatura do convênio entre o instituto e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb).

Com o acordo, pesquisadores das duas instituições vão analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma unidade de tratamento no bairro do Caju, na zona portuária da cidade, por onde passa metade do lixo produzido pelos fluminenses. Luciano Basto acredita que o estudo, com o cálculo de custos e identificação de tecnologia, seja entregue à prefeitura do Rio em dois meses.

“O investimento pode ser até mais caro do que as tradicionais soluções para destinação de lixo e oferta de eletricidade. Mas como lixo é um combustível a custo negativo, pelo qual a sociedade paga para se livrar do problema, e o tratamento energético do lixo evitaria emissões de gases de efeito estufa, essas receitas adicionais podem ser contabilizadas como benefícios para esse tipo de aproveitamento energético”, estimou o pesquisador.

Basto disse ainda que o aproveitamento energético seria de 100%, considerando que a usina será instalada dentro da cidade, diferente, segundo ele, das hidrelétricas que atendem 80% da matriz energética do país. Por estarem distantes dos grandes centros urbanos, as hidrelétricas registram perda de cerca de 15% da eletricidade gerada.

Atualmente, o Rio de Janeiro produz 9 mil toneladas de lixo por dia. Os detritos são encaminhados a três estações de transferência da cidade: Caju (zona portuária), Irajá (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste). Dessas estações, o lixo é transportado para dois aterros sanitários.

A usina na estação do Caju, que recebe o maior volume de detritos da cidade, poderia chegar a 500 megawatts de potência instalada. Pelos cálculos do Coppe, a transformação de 9 mil toneladas de lixo em energia seria suficiente para abastecer 1,5 milhão de residências, com consumo médio de 200 quilowatt-hora por mês.

A presidente da Comlurb, Ângela Nóbrega Fonte, garantiu que a empresa vai fornecer todo o material para os estudos e espera abrir o processo de licitação para a construção da usina em seis meses. “Além do que já temos feito no aterro [sanitário] de Gramacho, minimizando a emissão de gases de efeito estufa, e em Seropédica, onde será construído um aterro sanitário controlado com licenciamento ambiental, essa novidade é muito importante para a população. Isso vai trazer mais recursos para a cidade e o meio ambiente vai agradecer”, comemorou Ângela Nóbrega.

Edição: Vinicius Doria
Fonte: (Envolverde/Agência Brasil)

Problemas com a coleta seletiva em São Paulo

vinicius — Tue, 01 Jun 2010 12:26:04 +0000

Reportagem no site da Folha de São Paulo aponta um dos gargalos na reciclagem do lixo: a capacidade efetiva de reciclar.

As empresas responsáveis por retirar os resíduos da coleta seletiva não tem capacidade para armazenar e reciclar todos os resíduos coletados, e acabam jogando fora o que foi separado pela população. Um duplo desperdício.

Para evitar maiores desperdícios, as empresas responsáveis pela coleta seletiva reduziram a quantidade de lixo coletado.

Minhocário de Apartamento

vinicius — Tue, 25 May 2010 15:04:13 +0000

Uma boa iniciativa na criação de um minhocário, para aproveitar os resíduos orgânicos produzidos em uma residência, está sendo apresentada no blog Minhocário de Apartamento.

Vale a pena dar uma conferida, é uma ótima solução para reduzir a quantidade de resíduos, reaproveitar o lixo e contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Soluções para o lixo urbano

admin — Sun, 07 Feb 2010 23:57:10 +0000

Soluções para o lixo urbano:

1 – Diminuir a geração de lixo;

2 – Aumentar a coleta seletiva, através de pontos de entrega voluntária, campanhas de conscientização, coleta porta a porta;

3 – Incentivos fiscais para empresas que comercializarem produtos com menos embalagens, e/ou embalagens 100% recicláveis;

4 – Pontos de entrega voluntários para coleta do lixo eletrônico, lixo tóxico e lixo perigoso;

- As soluções tem que ser desenvolvidas e aplicadas de acordo com o porte do município, buscando otimização do gerenciamento.

“Gerenciar resíduos não se limita a tratar e dispor o lixo gerado. O enfrentamento do problema começa na concepção dos produtos que serão descartados mais tarde e na revisão da cultura da fartura e do desperdício. Enfrentar o problema exige a responsabilização dos diferentes atores, desde a indústria produtora de bens, até o consumidor final”. Revista Bio 10-12/2009

Ou seja, todos temos um papel nesta história, os consumidores, os produtores, o governo. E cabe a cada um de nós fazer nossa parte na construção de um mundo mais limpo!

Afinal, o lixo urbano acarreta em uma série de problemas ambientais:

- entupimento de bueiros, que geram enchentes e alagamentos;

- contaminação do solo e lençol freático devido a disposição final inadequada;

- transmissão de doenças e proliferação de vetores;

- desperdício de recursos naturais.

Lixo que gera energia

vinicius — Wed, 27 Jan 2010 12:06:55 +0000

Um dos principais problemas resultantes da ocupação humana nas cidades é a grande quantidade de lixo produzida. Como é praticamente impossível reduzir a zero a emissão de resíduos em todas as cidades, é necessário preocupar-se em reduzir ao máximo, e em fazer uma correta disposição final do que não for reciclável . Em grandes metrópoles os investimentos necessários para construção de um aterro sanitário são vultosos, e qualquer reaproveitamento que possa ser feito é benéfico. Aproveitar os gases produzidos em decorrência da decomposição dos resíduos sólidos, para gerar energia, é uma das alternativas.

Energia do Lixo

O gás resultante da decomposição do lixo no Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias, o maior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, será usado como combustível. Um acordo assinado entre empresas, a prefeitura do Rio e o governo do Estado prevê que 200 mil metros cúbicos diários de gás metano sejam utilizados como fonte de energia pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras.

A empresa Gás Verde processará o gás que será retirado da montanha de lixo. Ela vai separar o gás carbônico do metano. Um duto de 6 quilômetros levará o combustível até a Reduc. A previsão é que a produção se inicie até o final deste ano. Segundo a Gás Verde, a reserva de gás do aterro deverá durar pelo menos 15 anos.

O uso do gás, que iria parar na atmosfera, também renderá créditos no mercado internacional de carbono. Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parte do dinheiro obtido com a venda do gás será revertida para as prefeituras de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro (operadora do aterro), a projetos ambientais e a um fundo para catadores de lixo do aterro sanitário.

“O Jardim Gramacho é um dos maiores aterros da América Latina. Durante 30 anos, mais de 9 milhões de pessoas colocaram lixo lá. Isso é um dos emissores de gás do efeito estufa da Região Metropolitana. Ao capturar isso e transformar em gás natural, vamos deixar de emitir centenas de milhares de toneladas de CO2″, disse Minc.

Segundo o ministro, essa é a primeira grande ação brasileira de combate ao aquecimento global, desde a sanção da Lei do Clima, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2009. Segundo a Comlurb, empresa de limpeza urbana do Rio e responsável pelo aterro, o Jardim Gramacho deverá ser fechado em dois anos, mas a produção de gás continuará depois disso, devido ao acúmulo de lixo por anos.
Por Vitor Abdala – Agência Brasil

Agência Brasil/EcoAgência