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Category — Impactos Ambientais

Saneamento Básico na Amazônia

Ter Saneamento Básico é um direito de qualquer cidadão, e mesmo em regiões que não apresentam problemas com a escassez, é necessário garantir que a água oferecida seja tratada e tenha boa qualidade. No Amazonas algumas famílias, apesar de morarem ao lado dos rios, abastecem-se com água da chuva.

Na Amazônia sobra água e falta saneamento
Por Mario Osava, da IPS

Altamira, Brasil, 16/8/2010 – Parece um contrassenso adotar na úmida Amazônia uma solução desenvolvida para as secas do Nordeste brasileiro. Mas as águas pluviais, captadas no teto e armazenadas em cisternas, estão melhorando a saúde e a vida em comunidades rurais da região. O governo do Estado do Amazonas promove, desde 2006, o Programa de Melhorias Sanitárias e Armazenagem de Água da Chuva (Pró-Chuva), que já beneficiou dez mil famílias em 77 comunidades, com telhados, cisternas e sistema de esgoto.

Sua segunda fase, iniciada em maio, se estenderá a outros povoados e distribuirá equipamentos de saneamento. Na Amazônia há excesso de água, que, em geral, não é potável e muitas vezes está contaminada pelo dejeto dos próprios moradores, espalhando diarreia, hepatite e outras doenças. E nem sempre a água é de fácil acesso. Aos 69 anos, hipertenso e diabético, com 14 filhos espalhados pela Amazônia, Osvaldo Pantoja Ferreira já quase não tem forças para carregar a lata com 20 litros de água do rio até sua casa, onde vive com a mulher.

São cerca de cem metros de subida íngreme e escorregadia. “No verão fica mais difícil”, por que o rio se afasta, disse. Caracol, como todos o chamam, precisou apelar para a criatividade. Há quatro anos instalou seu próprio sistema de recolher água da chuva, com canos à beira do telhado que a leva a um depósito de mil litros em um canto da casa e a outro menor, do outro lado. Mas continua carregando água do rio, por achar que é mais potável.

Onde vive, no Estado do Pará, a leste do Estado do Amazonas, não há nenhum plano como o Pró-Chuva, que se inspirou no Programa Um Milhão de Cisternas que existe no semiárido nordestino desde 2003, graças a uma rede de 700 organizações sociais. Com uma forte participação comunitária, esse programa já instalou quase 300 mil unidades. Antes, Caracol tentou a tecnologia industrial, mas as duas bombas que comprou não aguentaram o esforço. “O motor era muito fraco, perdi dinheiro”, lamentou. Depois, seu gerador de eletricidade quebrou, inutilizando também seu televisor, “que com antena parabólica pegava bem”.

A Volta Grande do Rio Xingu, o trecho em curva de cem quilômetros em cuja margem construiu sua casa de madeira, terá a maior parte de suas águas desviada para alimentar a hidrelétrica de Belo Monte, que enfrenta a insistente resistência de indígenas, movimentos sociais e ambientalistas. A conclusão do projeto, prevista para 2015, deixará Volta Grande em um eterno verão. Na Amazônia, as águas determinam os ciclos de vida e do ano. O inverno, de dezembro a abril, é quando mais chove, quase todos os dias. No verão, o Rio Xingu baixa muito e deixa descobertas suas praias, cascatas e milhares de ilhotas de pedras.

Antes que o rio se afaste definitivamente, Caracol, exímio caçador que acertava o olho de jaguares e ariranhas (nutria gigante) para garantir bom preço pelas peles intactas, espera ser ligado ao sistema elétrico nacional e recuperar seu televisor, a geladeira e a possibilidade de bombear água do Xingu. “A luz fica a 15 quilômetros e deve chegar nos próximos meses”, disse Caracol, diante da expansão do programa Luz Para Todos, com que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva levou eletricidade a 2,5 milhões de famílias rurais.

Com geradores próprios, os indígenas dos grupos Arara e Juruna, também ribeirinhos da Volta Grande, bombeiam água para suas aldeias do Xingu, um dos principais e mais longos afluentes da vertente meridional da bacia amazônica. Entretanto, temem que a construção da represa e dos canais para desvio parcial do rio suje suas águas.

“Não sabemos como ficará a qualidade da água que consumimos”, disse Arlete Juruna, filha do líder da reserva indígena Paquiçamba, onde vivem 92 pessoas. Ela também teme redução dos peixes, principal alimento dos indígenas, junto com o tracajá, espécie de quelônio abundante na bacia. “Aqui não tem lençol freático, apenas poucas rochas, não se encontra água nem com perfurações de 200 metros”, disse José Carlos Arara, que lidera o grupo Arara da Volta Grande, de 150 membros, e se opõe decididamente à hidrelétrica.

Monitorar a qualidade da água será indispensável, porque cimento e produtos químicos usados na construção poderão contaminar os peixes, matá-los ou provocar intoxicações em seus consumidores, acrescentou José Carlos. Muitas espécies de peixes se alimentam no lodo onde se depositam os sedimentos, explicou. Impacto oposto sofrerá a população mais pobre de Altamira, capital da bacia do Xingu, com cerca de cem mil habitantes. Uma represa do complexo hidrelétrico fará subir as águas até a cidade, que fica 40 quilômetros acima, inundando bairros ribeirinhos de três igarapés que desembocam no rio.

Cristiana Rodrigues de Matos, de 29 anos, sabe que a água cobrirá a casa onde vive, na margem do Igarapé Altamira, que já esteve com metade submersa em abril de 2009, quando chuvas intensas romperam os diques construídos por fazendeiros ao longo do riacho, desalojando 30 mil pessoas. Vivia em uma rua mais acima e mudou-se há quatro meses, conhecendo os riscos. É que, devido à inundação do ano passado, baixaram os alugueis das casas ameaçadas, disse Cristiana, que trabalha como faxineira diarista e tem três filhos, incluindo um bebê de um ano, e seu marido é pedreiro.

O estudo de impacto ambiental de Belo Monte estabeleceu que 4.747 casas e imóveis comerciais serão inundados e 16.420 pessoas desalojadas nesses bairros de Altamira, que carecem de saneamento e que, na maioria, lançam o esgoto nos rios e consomem águas de poços superficiais e fáceis de serem contaminados. Os desalojados, cuja quantidade será o dobro das previsões, segundo os opositores ao projeto, receberão indenizações e serão reassentados em bairros altos, com saneamento e casas saudáveis, asseguraram autoridades responsáveis pela hidrelétrica.

“Em Tucuruí, as promessas não foram cumpridas”, recordou Vanusa Soares, referindo-se à hidrelétrica construída na década de 80 também no Pará. Ela elevou sua casa sobre palafitas de quase um metro, tentando evitar outra inundação como a do ano passado. Mas sua rua toda, bem como o bairro de casas de madeira, não sobreviverá à cheia das águas represadas. Envolverde/IPS

Fonte: (IPS/Envolverde)

agosto 17, 2010   No Comments

Floresta preservada tem limites de resistência a seca

Artigo publicado na Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos demonstra que até as florestas preservadas são afetadas pelos períodos de seca.

Manaus - Um artigo publicado nesta segunda-feira na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (PNAS) comprova que as florestas preservadas são mais resistentes à seca do que áreas já degradadas, mas demonstra também que existem limites para esta resistência. O estudo oferece uma explicação sobre as divergências entre resultados de campo e dados obtidos por sensoreamento remoto sobre a absorção de carbono na Floresta Amazônia em períodos de estiagem.

Cientistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Universidade da Flórida (UF) e do Woods Hole Research Center (EUA) combinaram dados de sensoreamento remoto, com análises de campo e registros meteorológicos. Eles utilizaram um novo índice de vegetação (EVI), obtido por satélites, que demonstrou ser mais coerente com o análises de campo, feitas na Floresta Nacional do Tapajós.

Fonte: O Eco

Leia a reportagem completa aqui, ou veja o artigo (em inglês) aqui.

agosto 10, 2010   No Comments

Perda de biodiversidade não foi reduzida conforme era esperado

A perda de biodiversidade é um dos problemas ambientais recorrentes no Brasil, atinge os ecossistemas de maneira muito forte, impedindo o correto funcionamento de seus ciclos naturais, e, além da retirada de diversas espécies, afeta diversas outras de maneira negativa, alterando o equilíbrio natural.

Aumenta a perda de biodiversidade no planeta

Por Soledad Ghione
Os governos não conseguiram cumprir sua promessa de chegar a 2010 com uma redução significativa da perda de diversidade biológica. Isso é o que acaba de reconhecer o Centro de Monitoramento para a Conservação Mundial, ligado às Nações Unidas. A notícia não causou nenhum escândalo. Pelo contrário, passou desapercebida. Os resultados são conclusivos em demonstrar que a biodiversidade declinou nas últimas quatro décadas. Essa diminuição pode ser observada em distintos grupos animais, como mamíferos ou aves, e na extensão de bosques, manguezais e arrecifes de corais.

A medida que a atenção se concentra cada vez mais nos temas ambientais globais, como a mudança climática, esquecem-se problemas locais como a alarmante perda de biodiversidade. Os governos não conseguiram cumprir sua promessa de chegar a 2010 com uma redução significativa da perda de diversidade biológica. Isso é o que acaba de reconhecer o Centro de Monitoramento para a Conservação Mundial, ligado às Nações Unidas. A notícia não causou nenhum escândalo. Pelo contrário, passou desapercebida.

Os países signatários do Convênio sobre a Diversidade Biológica acordaram em 2002 que deveriam obter uma significativa redução no ritmo da perda de biodiversidade para 2010, Ano Internacional da Diversidade Biológica. A recente avaliação dessa meta, encabeçada por Stuart H. M, Butchart, do Centro de Monitoramento para a Conservação Mundial do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), baseou-se em uma série de indicadores, tais como a apropriação de recursos naturais, o número de espécies ameaçadas, a cobertura de áreas protegidas, a extensão de bosques tropicais e manguezais e o estado dos arrecifes de coral. O período avaliado foi amplo: de 1970 a 2006.

Os resultados são conclusivos em demonstrar que a biodiversidade declinou nas últimas quatro décadas. Essa diminuição pode ser observada em distintos grupos animais, como mamíferos ou aves. Reduziu-se também a extensão dos bosques e manguezais e se deterioraram as condições marinhas, por exemplo, nas zonas com arrecifes de coral. As tendências agregadas dos indicadores de estado também pioraram. Em nenhum caso, se identificaram reduções dos ritmos de perdas.

A informação parcial disponível também aponta que os ambientes naturais estão se subdividindo e se fragmentando, com o que sua qualidade de reservatório de fauna e flora se deteriora. Um exemplo disso é o caso da Mata Atlântica brasileira que, no passado, foi o segundo bosque mais extenso da América do Sul e do qual se conservam aproximadamente 10%, numa área fragmentada em parcelas diminutas (80% dos remanescentes têm uma extensão inferior a 0,5 quilômetro quadrado).

O estudo mostra também o agravamento de outros processos, como um maior consumo dos bens que os ecossistemas produzem ou a invasão de espécies exóticas que substituem as nativas. Em nenhum caso se identificaram reduções nas pressões sobre os ecossistemas.

Essa avaliação não desconhece alguns avanços e tendências positivas, como o aumento na cobertura das áreas protegidas, a inclusão sob proteção de novas áreas chave para a biodiversidade ou o aumento da superfície de bosques manejados de forma sustentável (1,6 milhões de quilômetros quadrados). No entanto, o balanço final indica que, em escala global, é altamente improvável que se cumpram os objetivos de conservação fixados para 2010. Os esforços realizados para conservar a biodiversidade têm sido claramente inadequados, com uma defasagem importante entre as crescentes pressões humanas e uma série de respostas lentas e insuficientes.

Estes resultados são consistentes com a avaliação preliminar da situação ambiental sulamericana, divulgada recentemente pelo Centro Latinoamericano de Ecologia Social (CLAES), onde se alerta que o resultado final entre as pressões e os usos da natureza e as medidas de conservação é um contínuo aumento da deterioração ecológica.

Essa grave situação está passando desapercebida enquanto a discussão latinoamericana sobre temas ambientais está cada vez mais absorvida pelos temas da mudança climática global. É necessário alertar sobre estas tendências e redobrar os esforços para que os governos e as sociedades promovam medidas mais efetivas de conservação, incluindo realmente essa dimensão nas estratégias de desenvolvimento, e garantindo o financiamento e respaldo necessários para cumprir com os compromissos assumidos anos atrás.

*Soledad Ghione é pesquiadora do CLAES (Centro Latino Americano Ecología Social) – http://www.ecologiayconservacion.com


Tradução: Katarina Peixoto

(Envolverde/Carta Maior)

agosto 6, 2010   No Comments

A escassez de água potável

Uma de nossas necessidades mais básicas, a água potável, já é escassa em muitos países, e até mesmo o Brasil, com suas grandes reservas pode ter problemas futuros.

Está cada vez mais difícil achar água potável

Por Vinod Thomas e Ronald S. Parker*

A tarefa de fornecer água de boa qualidade onde ela é necessária está se tornando cada vez mais difícil em todo o mundo. Nas últimas décadas, os países têm feito investimentos em infraestrutura para aliviar a escassez, mas até agora, na maioria dos casos, a resposta a essa questão deixou de considerar o problema suscitado pela deterioração que os recursos hídricos vêm sofrendo. Para enfrentar de forma efetiva o problema da crescente crise da água será preciso vincular o seu uso à atenção ao meio ambiente.

Em muitos lugares, mesmo onde a água ainda é abundante, a destruição ambiental tornou caro demais o seu uso. Em outros que desfrutam um bom suprimento de água, ela é usada de maneira imprópria. As prioridades podem ficar de tal modo viciadas que, embora as cidades continuem desesperadas à procura de água, agricultores estão irrigando árvores frutíferas ou plantações de algodão no deserto. Ainda menos aceitável é que a água potável esteja sendo usada para manter jardins e campos de golfe, enquanto os pobres urbanos são forçados a pagar caro por ela, a qual compram em baldes.

Por causa disso, cerca de 700 milhões de pessoas em mais de 40 países são afetadas pela escassez. A intromissão humana nos ambientes hídricos é também um problema crescente. Até 2030 a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 75% da população mundial estará vivendo em áreas costeiras, pondo em risco as terras úmidas que ajudam a limpar o ambiente aquático, além de expor centenas de milhões de pessoas aos riscos relacionados com a água associados às mudanças climáticas.

O Banco Mundial é o maior financiador oficial de investimentos em água nos países em desenvolvimento. Os compromissos de empréstimo na última década somaram por volta de US$ 55 bilhões, com a China e a Índia no topo da lista de mutuários, seguidas pelo Brasil e pela Indonésia. Os projetos hídricos, cobrindo da irrigação e da hidroenergia à gestão de mananciais e vias aquáticas interiores, mostraram nos últimos anos maior sucesso do que outros setores na realização de seus objetivos.

Perdura, no entanto, o desafio de atender às atuais necessidades de água e implantar, ao mesmo tempo, estratégias inovadoras para tomar em conta as futuras necessidades. As áreas de ênfase caem em cinco campos principais ao longo do eixo do desenvolvimento aquático e da gestão ambiental.

Primeiro, o grupo que mais sofre a escassez de água consiste de 45 países, dos quais 35 são da África, que tem pouca. É necessário que a sustentabilidade hídrica se torne central nos seus planos de desenvolvimento, com medidas dimensionadas para atender às suas necessidades urgentes. Mesmo países ricos em água, como o Brasil ou a Tailândia, podem vir a enfrentar deficiência, ao caírem os níveis em represas e de fontes naturais.

Segundo, os lençóis aquáticos subterrâneos estão cada vez mais ameaçados por exploração excessiva, fluxos ambientais inadequados e contaminação. O esgotamento mais grave de águas subterrâneas ocorre no Oriente Médio, no norte da África e no sul da Ásia. Os esforços necessários abrangem monitoramento da qualidade da água, melhoramento dos aterros sanitários e redução da infiltração de águas superficiais contaminadas nos lençóis freáticos.

Terceiro, a restauração de ambientes degradados pode ter grandes impactos. Um projeto de proteção de terras úmidas costeiras no Vietnã, por exemplo, ajudou a reduzir a área de erosão costeira em nada menos que 40%.

Quarto, as Nações Unidas estimam que 1,8 bilhão de pessoas ainda não terá acesso ao saneamento básico em 2015. Será preciso colocar mais ênfase não somente em soluções de baixo custo no saneamento básico, mas também em ligações domiciliares aos sistemas sanitários. Entre os países em desenvolvimento, registrou-se o maior progresso na Ásia oriental.

Quinto, os investimentos em abastecimento de água precisam ser combinados com a gestão da demanda. A agricultura é a maior usuária na maioria das situações, nas quais tecnologias que melhoram a eficiência não são suficientes para melhorar o uso da água. Uma recuperação de custos maior em projetos hídricos seria útil. Estabelecer cotas e forçar o seu uso no consumo de água, um enfoque relativamente recente, merece cuidadosa avaliação.

Mesmo quando são reconhecidas, tem sido difícil converter tais prioridades em ação. Quando os atores-chave se sentam à mesa para negociar a distribuição de água, o meio ambiente fica esquecido. Raramente existe apoio à recuperação de um aquífero em declínio se ainda se pode extrair água dele, à restauração de faixas úmidas protetoras ou à manutenção de um fluxo suficiente num rio, para que a fauna silvestre possa sobreviver e a intrusão salina, ser prevenida.

O apoio político à reforma é muitas vezes dificultado por graves lacunas na compreensão da situação hídrica de um país. Melhores dados, monitoramento sistemático e divulgação dos achados são essenciais para a mobilização de recursos e a ação. O compartilhamento de conhecimentos apoia, assim, os desembolsos financeiros e possibilita melhores resultados no terreno.

Uma maneira de abrir uma janela de oportunidade seria apoiar processos de monitoração que mandam informações relevantes aos interessados públicos e privados. O exemplo do Brasil mostra que, tornando dados de água disponíveis para o público na internet, isso ajuda a aumentar a preocupação dos interessados, o que também ajuda a mobilizar a vontade política necessária para confrontar problemas de águas arraigados.

*Respectivamente, diretor-geral e consultor no grupo independente de avaliação do banco mundial (Washington D.C.)

** Artigo pblicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo
(Envolverde/O autor)

julho 19, 2010   No Comments

Projeto de Reforma do Código Florestal preocupa ambientalistas

A reforma do código florestal preocupa pela redução das áreas protegidas por lei, e também pela possibilidade de anistiar áreas que foram desmatadas ilegalmente.

Reforma do Código Florestal antecipa mais catástrofes para o Brasil

Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, 25/6/2010 – Enquanto as autoridades contam os mortos e o prejuízo econômico pelas chuvas no Nordeste, um projeto em discussão no Congresso Nacional para modificar o Código Florestal pode potencializar os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes. A proposta, cuja votação em uma comissão especial da Câmara está prevista para o dia 28, foi apresentada pelo deputado Aldo Rebelo do Partido Comunista do Brasil.

Diante do avanço dessa iniciativa, 13 organizações ambientais manifestam sua preocupação em uma carta aberta dirigida aos candidatos à presidência. “É um retrocesso histórico” em relação ao código de 1965 ainda em vigor, alertou em entrevista à IPS Rafael Cruz, da organização ambientalista Greenpeace. Os ativistas alertam sobre os possíveis prejuízos de declarar a anistia, como propõe a iniciativa, para o desmatamento ilegal em mais de 40 milhões de hectares de savanas e florestas da Amazônia, verificado após 1996.

Uma anistia que, alertam, corresponde a 14,6 bilhões de toneladas de CO² emitidas ilegalmente. Rebelo argumenta que é preciso reformar o Código Florestal porque prejudica a agricultura e com isso a provisão de alimentos para os mais necessitados. O projeto de reforma também propõe que cada Estado possa, a seu critério, reduzir até 50% os limites definidos pela legislação federal nas áreas de preservação permanente (APP) que correspondem às florestas protetoras de cursos de água em margens de rios, lagos e mananciais.

Outra modificação considerada “grave” pelos críticos é a dispensa de exigência de reserva legal para imóveis de até quatro módulos fiscais (até, aproximadamente, 150 hectares) em todo o país. “Isso pode significar, somente na floresta amazônica, a eliminação da reserva legal de até 70 milhões de hectares”, diz a carta. Com base na suposição de que metade dessas áreas já esteja desmatada, “ainda assim o projeto retira a proteção legal de pelo menos 35 milhões de hectares de florestas”, acrescenta a carta.

Segundo as organizações, se a iniciativa for adiante, será permitido liberar 12,8 bilhões de toneladas de CO² armazenados na selva amazônica. Uma emissão que corresponde a três vezes a meta brasileira de redução de emissões de gases contaminantes que causam o aquecimento global por causa do desmatamento. Essa pauta foi apresentada pelo Brasil em dezembro, em Copenhague, na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15).

A mobilização contra a proposta começou antes da chegada das fortes chuvas que causaram transbordamento de rios, inundações e desabamentos esta semana nos Estados nordestinos de Alagoas e Pernambuco. Até ontem, o saldo parcial indicava 44 mortos, 600 desaparecidos e centenas de milhares de pessoas afetadas de diversas formas. Cruz afirmou que as modificações propostas “abrem brechas para o desmatamento do princípio ao fim”.

Tragédias como as do Nordeste “são um exemplo do que pode ocorrer com o aumento do desmatamento, e, no caso do Brasil, com as florestas tropicais como um todo”, destaca o ambientalista. Cruz também recordou que no país o desmatamento responde por 75% das emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global. Com o que qualifica de “código de desmatamento” a tendência seria aumento “desses eventos climáticos extremos”, como chuvas torrenciais fora de época e em quantidade acima da média habitual, acrescentou.

Um cálculo do Greenpeace, que Cruz considera “conservador”, alerta que, no caso de serem aprovadas as mudanças, serão desmatados 85 milhões de hectares. A opinião é compartilhada por Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O especialista em ecologia chama a atenção para o agravamento de desastres naturais do tipo desmoronamento de terra e mais chuvas, como ocorreu em Santa Catarina em anos recentes. No caso de a iniciativa de reforma do Código Florestal prosperar, antecipa-se “eventos climáticos extremos com mais frequência e força”, disse.

Márcia Hirota, do SOS Mata Atlântica, destacou à IPS que precisamente as áreas mais afetadas de Pernambuco e de Alagoas ficam em área de Mata Atlântica, cujo bioma ocupa 1,3 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a quase 15% do território brasileiro, englobando 17 Estados.

Dados da SOS Mata Atlântica e do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que originalmente esse ecossistema chegava a ocupar 18% do Estado de Pernambuco, enquanto hoje está em apenas 13%. Da mesma forma, 53% do Estado de Alagoas estava coberto por essa floresta tropical úmida, e agora está presente em 10%. Hirota, que acaba de regressar do Nordeste, disse que as populações mais afetadas pelas chuvas estão exatamente nas margens de rios totalmente desmatados, embora o Código Florestal em vigor estabeleça a distância de 30 metros de proteção.

Isso contribuiu para o transbordamento de rios e represas, com bairros inteiros desaparecendo sob as águas. Hirota descreveu cenas trágicas que presenciou. Muita gente desaparecida, famílias que perderam casa e tudo o mais, contou. Por isso, considera que a proposta de Aldo Rabelo “vai totalmente na contramão da realidade que vivemos e vai piorar ainda mais a situação”. Recorda outras catástrofes com as que atingiram este ano Rio de Janeiro e Niterói, onde as populações mais afetadas foram as que ocupavam irregularmente áreas de encostas e desmatadas.

“É importante estar alerta porque não podemos perder mais vidas”, disse Hirota, ao explicar que em situações como estas fica confirmado que a legislação ambiental não é “para proteger árvores e bichinhos, mas também para garantir a segurança e o direito à vida das pessoas”. A ativista considera que, nessas circunstâncias, não basta que o governo retire as pessoas das áreas de risco mas que as leve a “locais seguros onde possam viver com dignidade”. Por sua vez, Scaramuzza propõe que se invista em ações como reflorestamento das áreas dos rios.

Dados do Ministério do Meio Ambiente, citados pela advogada Paula Lavratti, do Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), indicam que mais de um milhão de pessoas foram afetadas por algum tipo de desastre natural entre 2000 e 2007. Os ambientalistas atribuem a ofensiva contra o Código Florestal à “bancada ruralista”, grupo de deputados que defende os interesses dos latifundiários e empresários agropecuários na Câmara. Por isso, querem adiar até depois das eleições a votação. “O temor é que negociem a floresta por votos”, manifesta Cruz, ao alertar que “já tem gente esperando para ligar a motosserra se o novo código for aprovado”.

Fonte (IPS/Envolverde)

junho 25, 2010   2 Comments

Pesquisa Você e o Meio Ambiente

Em pesquisa realizada entre os dias 26 de novembro e 01 de dezembro, em 2009, através de convites por e-mail pelo site Problemas Ambientais obteve resultados interessantes sobre o comportamento e as opiniões do público alvo perante algumas questões ambientais.

O público alvo foram pessoas com nível superior, ou pós graduação, com formação relacionada com a área ambiental. A idade média foi de 20 a 30 anos, com divisão igual entre sexos.

Em sua maioria, os entrevistados demonstram grande preocupação com as mudanças climáticas, e procuram conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar do meio ambiente.

Apesar disso, analisando as atividades ambientalmente corretas adotadas pelos entrevistados, nota-se que as mais corriqueiras são aquelas que demandam pouco esforço, e quase nenhum gasto extra (na maioria das vezes, economizando), como demonstrado no gráfico abaixo:

Atitudes que envolvem grandes custos iniciais não são adotadas pela maioria, como usar aquecedor solar. Assim como atitudes que envolvem significativo aumento no orçamento, como comprar produtos de origem local. Hábitos de conveniência, como a facilidade do transporte por automotores, retirar carregadores da tomada quando não estão em uso, ou recusar sacolas plásticas, apresentam equilíbrio entre quem faz ou não. Talvez pela época de transição de hábitos mais impactantes para hábitos mais responsáveis ambientalmente.

Uma das ferramentas mais eficientes para incentivar os hábitos ecológicos é através das campanhas em diversas mídias, como jornais, revistas e etc. Alguns comportamentos, como recusar produtos embalados no isopor, não são atitudes incentivadas nestas campanhas, e, talvez por isso seja baixa a porcentagem de pessoas a adotar essa atitude.

A maioria dos entrevistados, cerca de 74%, aceitaria pagar mais por um produto ecologicamente sustentável, mas os comentários indicam que o valor pago a mais não poderia ser abusivo, menos de 10% do valor do produto.

Quanto a neutralização de carbono, a maioria aceitaria pagar para neutralizar suas emissões, mas um valor baixo, menos de R$ 100,00 por ano.

Conclusão

As pessoas estão preocupadas com as mudanças climáticas, e tem consciência dos impactos que causam ao meio ambiente. Por isso, aos poucos passam a adotar algumas atitudes pró-ativas com relação ao tema. Nota-se que as ações bombardeadas pela mídia são mais adotadas, e que apesar da preocupação e a da postura pró-ativa, o fator limitante é o custo, e o grande esforço demandado por algumas das atitudes. Por outro lado, atitudes que representem economia ou corte de custos, também são as primeiras a serem adotadas.

O público alvo da pesquisa tem em sua grande maioria formação na área ambiental, e por isso, espera-se que para a grande massa obtenham-se opiniões diferentes, e principalmente, que as atitudes ambientalmente sustentáveis sejam adotadas pela minoria apenas.

maio 14, 2010   1 Comment

Radiações perigosas

Tese mostra correlação entre casos de morte por câncer e localização das antenas de telefonia celular

Por Ana Rita Araújo

Adilza Dode só usa celular em casos excepcionais: radiações estão associadas a vários tipos de neoplasia
Para evitar exposição prolongada às radiações eletromagnéticas, a engenheira Adilza Condessa Dode usa celular apenas em casos de extrema necessidade. A precaução decorre de estudos que desenvolve há cerca de uma década, com o intuito de descobrir os efeitos físicos, químicos e biológicos da radiofrequência nos seres vivos. Em tese defendida na UFMG, no final de março, Adilza Dode confirma a hipótese de que há correlação entre os casos de óbito por neoplasia e a localização de antenas de telefonia celular, em Belo Horizonte.

Por meio de geoprocessamento, a pesquisadora constata que a região Centro-Sul da capital mineira possui a maior concentração de antenas e a maior taxa de incidência acumulada de mortes por câncer. A menor taxa está na região do Barreiro, que também abriga o menor número de antenas instaladas.

A poluição causada pelas radiações eletromagnéticas é o maior problema ambiental do século 21”, afirma a engenheira, que, em sua tese, recomenda a adoção, pelo governo brasileiro, do chamado princípio da precaução, aprovado na Conferência Rio-92. Segundo tal premissa, enquanto não houver certeza científica da inexistência de riscos, o lançamento de novo produto ou tecnologia deve ser acompanhado de medidas capazes de prever e evitar possíveis danos à saúde e ao meio ambiente.

Componente da banca que avaliou a tese de Adilza Dode, o professor Álvaro Augusto Almeida de Salles, do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), destacou que a pesquisa confirma resultados de estudos realizados na Alemanha e em Israel. “Com esse trabalho, Belo Horizonte coloca-se em uma importante posição na área”, comentou.

A pesquisa

Preocupada com a quase inexistência de dados sobre os efeitos de uma tecnologia que rapidamente se popularizou, Adilza Condessa Dode defendeu, em 2003, dissertação de mestrado orientada pela professora Mônica Maria Diniz Leão, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UFMG, em que provou a existência de sobreposição de radiação em áreas onde há antenas instaladas, o que causa contaminação eletromagnética.

Para o doutorado, trabalhou com a hipótese de relação entre mortes por câncer e a proximidade residencial com antenas – estações radiobase (ERB) – de telefonia celular. Adilza Dode realizou pesquisa em bancos de dados preexistentes, cruzando informações sobre óbitos, em Belo Horizonte, de 1996 a 2006, com informações populacionais fornecidas pelo IBGE.

Entre os 22.543 casos de morte por câncer, no período de 1996 a 2006, a pesquisadora selecionou 4.924, cujos tipos – próstata, mama, pulmão, rins, fígado, por exemplo – são reconhecidos na literatura científica como relacionados à radiação eletromagnética. Para processar essas informações, ela contou com a co-orientação da professora Waleska Teixeira Caiaffa, uma das coordenadoras do Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte e do Grupo de Pesquisas em Epidemiologia da Faculdade de Medicina da UFMG.

Na fase seguinte do estudo, Adilza Dode elaborou uma metodologia inédita, utilizando o geoprocessamento da cidade, para descobrir a que distância das antenas moravam as 4.924 pessoas que morreram no período. “A até 500 metros de distância das antenas, encontrei 81,37% dos casos de óbitos por neoplasias”, conta a pesquisadora, professora do Centro Universitário Izabela Hendrix e da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais.

Ela comenta que, nos últimos anos, houve crescimento de casos de câncer de encéfalo no país, como atestam dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), e aumento no uso da telefonia celular. “Não posso afirmar que esta é a causa dos óbitos; mas qual é o fator novo nesse período? O fator ambiental que veio a público é a telefonia celular, não há outro”, analisa. Segundo ela, a literatura científica sugere a quem tem câncer e faz quimioterapia que evite exposição a campos eletromagnéticos.

Níveis seguros?

Há níveis seguros de radiação para a saúde humana? “Esse é exatamente o problema: até agora, ninguém sabe quais os limites de uso inócuos à saúde”, explica Adilza Dode, ao destacar que os padrões permitidos no Brasil são os mesmos adotados pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes (Icnirp), normatizados em legislação federal de maio de 2009. Para a pesquisadora, esses padrões são inadequados. “Eles foram redigidos com o olhar da tecnologia, da eficiência e da redução de custos, e não com base em estudos epidemiológicos”, assegura.

Segundo o professor Álvaro Augusto Almeida de Salles, da UFRGS, também não existem pesquisas epidemiológicas que demonstrem os efeitos das ondas emitidas por equipamentos de wireless, wi-fi e bluetooth, que irradiam em níveis mais baixos, mas contínuos. “Somos cobaias de tecnologias que ainda não se mostraram inócuas”, sentencia.

Adilza Dode informa que os campos eletromagnéticos interferem, também, em equipamentos biomédicos. “Por isso, é necessário desligar o celular ao entrar em hospitais, e não se deve, de forma alguma, instalar ERB em área hospitalar”, adverte, ao lembrar que mesmo as pessoas que não usam celular recebem radiação emitida, de forma contínua, pelas antenas.

Ela informa que países como Suíça, Itália, Rússia e China adotaram padrões bem mais baixos que os permitidos pela Icnirp. E no Brasil, o município de Porto Alegre editou lei que define níveis de emissões de radiações similares aos da Suíça.

Em sua tese, Adilza citou diversos estudos internacionais que procuram compreender os efeitos dos campos eletromagnéticos. Um deles, o projeto Reflex, financiado pela União Europeia, realizado em 2004 por 12 laboratórios especializados em sete países, afirma que a radiação eletromagnética emitida por telefones celulares pode afetar células humanas e causar danos ao DNA, ao alterar a função de certos genes, ativando-os ou desativando-os. Outro estudo, realizado em Naila (Alemanha), constatou a incidência três vezes maior de câncer em pessoas que viveram em um raio de até 400 metros das antenas de telefonia celular.

Em Netanya, em Israel, outro estudo mostrou o aumento de 4,15 vezes na incidência de câncer para os moradores que residiam dentro de um raio de até 350 metros das antenas de telefonia celular. Há, ainda, pesquisas que apontam riscos maiores para crianças, devido às especificidades de seu organismo. “A penetração das radiações eletromagnéticas no cérebro das crianças é muito maior que no dos adultos”, destaca Adilza Dode, que já se prepara para começar nova etapa de estudos. Seu objetivo agora é medir os níveis de exposição humana às radiações eletromagnéticas nas residências das pessoas diagnosticadas com câncer.

Recomendações

“Não somos contra a telefonia celular, mas queremos que o Brasil adote o princípio da precaução, até que novas descobertas científicas sejam reconhecidas como critério para estabelecer ou modificar padrões de exposição humana à radiação não ionizante”, diz a pesquisadora.

Em um capítulo de sua tese, ela lista uma série de recomendações. Entre elas, a de que o Brasil adote os limites já seguidos por países como a Suíça. Sugere, ainda, que o governo não permita transmissão de sinal de tecnologias sem fio para creches, escolas, casas de repouso, residências e hospitais; crie infraestrutura para medir e monitorar os campos eletromagnéticos provenientes das estações de telecomunicação e desestimule ou proíba o uso de celulares por crianças e pré-adolescentes.

Às indústrias, a tese recomenda a produção de telefones celulares com radiação no sentido oposto à cabeça do usuário, o investimento em pesquisa para descobrir limites seguros e a redução dos níveis de radiação emitidos pelas antenas. Aos usuários, Adilza sugere que não andem com celulares junto ao corpo; adotem a prática de envio de mensagens, evitando, ao máximo, sua proximidade ao ouvido; e afastem-se de outras pessoas ao recorrer ao aparelho. A autora aconselha, ainda, que cada prédio tenha área reservada para uso de celular, e que os moradores não aceitem a instalação de antenas. “Há uma crença segundo a qual o prédio onde se encontra uma antena de celular não recebe radiação. Isso foi desmentido por pesquisas recentes”, adverte a pesquisadora.

Tese: Mortalidade por neoplasias e telefonia celular em Belo Horizonte, Minas Gerais
Autora: Adilza Condessa Dode
Defesa: 26 de março de 2010,
junto ao Programa de Doutorado
em Saneamento, Meio Ambiente,
e Recursos Hídricos (Desa)
Orientadora: Mônica Maria Diniz Leão, professora do Departamento
de Engenharia Sanitária e Ambiental,
da Escola de Engenharia da UFMG
Co-orientadora: Waleska Teixeira Caiaffa, professora do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade
de Medicina da UFMG
Leia mais no site
www.mreengenharia.com.br

Fonte: http://www.ufmg.br/boletim/bol1690/4.shtml

abril 26, 2010   3 Comments

Enchentes no Rio de Janeiro: razões!

O artigo abaixo explica as micro e macro razões das enchentes no estado do Rio de Janeiro. Um artigo brilhante, que mostra que os problemas ambientais custam muito caro para serem resolvidos, e em geral se acumulam com o tempo.

Micro e macro razões da tragédia no Rio de Janeiro

Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, 12/04/2010 – Os habitantes da favela de Gurarapes, no Rio de Janeiro, não sabem que o temporal que os fez fugir de suas casas tem uma origem global: o aquecimento do planeta. Mas em seu pequeno mundo deste bairro pobre e de casas precárias em um dos morros da cidade, identificam claramente a origem local da tragédia: o desvio artificial de um manancial que progressivamente causou a erosão da encosta onde viviam. Desde seu meio acadêmico, o oceanógrafo David Zee tem claras as duas razões. E as viveu na própria carne.

Pode explicá-lo com palavras de especialista, embora prefira usar outras mais comuns ao se referir ao isolamento forçado, de quase três dias, em seu apartamento na Barra da Tijuca, bairro que ficou inundado pelo temporal que começou a atingir a cidade no dia 5. O que antes era considerado extraordinário, começa a ser ordinário” disse à IPS este professor de Oceanografia Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estas catástrofes provocadas por uma inclemência de chuvas, que as autoridades estatais consideram a pior em quatro décadas, “vieram para ficar”, acrescentou.

Zee, que também coordena o curso de Mestrado em Meio Ambiente da Faculdade Veiga de Almeida, atribui a intensidade do temporal a um fenômeno vinculado a “mudanças climáticas globais, que têm efeitos locais”. Refere-se, entre outros, a uma atividade maior desde o final de 2009 do fenômeno climático El Niño/Oscilação do Sul, que se caracteriza por um aquecimento anormal na superfície tropical do Oceano Pacífico. “No Rio de Janeiro sofremos um fenômeno climático que tem uma causa global. A energia adicional de mais temperatura do mar se transforma em uma evaporação maior da água”, o que, por sua vez, produz mais chuvas, explicou.

Este fator global se agrava por outros de origem local, como a configuração geográfica da cidade do Rio de Janeiro, construída “entre a pedra dos morros e o mar”. O Rio de Janeiro “é como o marisco, espremido entre o mar e uma faixa costeira estreita”, disse Zee. “Como dizemos, quem sofre é o marisco”, acrescentou. Para piorar as coisas, existe a deterioração ambiental causada pela expansão demográfica da cidade. O concreto domina a cobertura florestal, que antes retinha a água nos morros e agora a deixa passar. E em nada ajuda a eterna deficiência dos sistemas de drenagem e o acúmulo de lixo nas encostas dos morros.

Quando entra uma frente fria na região, choca-se com essa grande “muralha” costeira e, não tendo como “escorrer”, fica estacionada sobre a região. Na Barra da Tijuca, bairro de classe média e alta, a inundação não aconteceu por acaso, mas em razão de um explosivo desenvolvimento imobiliário que não respeitou nem margens de rios nem de lagoas.

Longe dali, em Guararapes, um grupo de mulheres não precisa de conhecimentos especializados para explicar aos gritos suas próprias causas “locais” da tragédia. Seu desespero é compreensível. Após uma vida de sacrifícios, construindo tijolo por tijolo sua casa, de ali criar os filhos e enterrar seus país, agora têm de abandonar tudo porque o risco de desmoronamento aumenta. Asseguram que tudo começou quando foi desviado um manancial que era sua fonte natural de água para um projeto privado no alto do morro.

Desde então, uma infiltração foi drenando progressivamente o terreno, disse à IPS Jurema de Moraes. “Tivemos que abandonar nossas casas porque tudo vinha pra cima da gente. Não temos luz, não temos água, o perigo é grande e nem sabemos onde iremos viver”, reforçou Elizabethe da Silva, outra dos 500 moradores de Guararapes. O desvio do manancial, que antes fluía claro e abundante e satisfazia a sede de toda a comunidade, provocou uma catástrofe adicional.

O volume incomum das chuvas, que em um dia superou o previsto para todo o mês, derrubou a caixa de água comunitária, que caiu sobre uma casa e matou as três pequenas filhas de uma mulher que conseguiu sobreviver. “Já morreram três meninas, dormimos à intempérie, mas negam tudo porque este é um lugar turístico”, disse Elizabethe numa referência ao fato de pelo morro passar o bondinho que leva ao Cristo Redentor. “A natureza não pode ser culpada porque sabe o que faz”, disse, por sua vez, Waldemar Santana. “Mas o homem sim”, acrescentou.

Muito longe de Guararapes, em Niterói, outra tragédia também teve sua mistura de causas locais e globais. Ocorreu no Morro do Bumba, com a destruição completa de um bairro erguido sobre um antigo aterro sanitário e que, inclusive, recebeu melhorias de sucessivos governos. Com o vendaval, as casas rolaram encosta abaixo, em uma enxurrada de cimento, tijolos e corpos de seus moradores, que sepultou as casas construídas mais abaixo. As equipes de resgate se afundam nos restos emergidos do velho lixão, que fez aflorar restos de sacos plásticos e resíduos em meio a um cheiro nauseabundo. O secretário da Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cortés, reconheceu irritado que este era o lugar menos apropriado para um assentamento.

Em 2007, a Universidade Federal Fluminense (UFF) antecipou que em Niterói existiam 143 áreas propícias a deslizamentos. “Considerando a quantidade de assentamentos irregulares que temos em nossa cidade, a única solução é trasladar as famílias que estão em áreas de risco e promover a urbanização e regularização da propriedade da terra das demais”, disse à IPS Regina Beienestein, especialista em Urbanismo da UFF. A Universidade aponta, entre outras causas do desastre atual, o desmatamento dos morros, onde, em geral, pessoas pobres constroem suas casas. É uma contribuição brasileira ao aquecimento global e teve um efeito espiral sobre a própria tragédia.

Fonte: IPS/Envolverde

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abril 12, 2010   1 Comment

Impacto mínimo do Ecoturismo

Vídeo sobre como promover mínimo impacto ambiental na visitação turística:

Video Impacto Mínimo do Ecoturismo

A entrevistada é Luiza Coelho, diretora de sustentabilidade dos passeios Rio da Prata e Estância Mimosa, em Bonito, MS.

março 1, 2010   No Comments

Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais

O texto abaixo discute os possíveis impactos ambientais da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (terceira maior hidrelétrica do mundo) no Pará.

Vale a pena ler e se inteirar da questão sobre todos os seus aspectos, que são muito bem esclarecidos pelos autores. A informação de qualidade é essencial para a tomada de decisões seguras.

Será que o Brasil precisa de Belo Monte?

CI-Brasil (Ong Conservation International – Brazil) divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos.

Contexto: O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).
A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

Questão energética: A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes, engenheiro elétrico e um dos coordenadores do Painel dos Especialistas, que examina a viabilidade da usina.   Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da ideia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.

Esse modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias indica que o governo federal deveria planejar sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.

Questão ambiental: A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Outro ponto conflituoso é que o EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento passado, não projetando cenários futuros, com e sem barramento, inclusive desconsiderando os fluxos migratórios, que estão previstos nos componentes econômicos do projeto, como sendo da ordem de cerca de cem mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos.

Questão cultural e impactos da obra sobre as populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.

O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que as principais obras ficarão fora dos limites das Terras Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.

Como já exposto, o Trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água.  Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela Funai. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da Funai, como um apêndice.

A noção de afetação pelas usinas hidrelétricas considera apenas áreas inundadas como “diretamente afetadas” e, por conseguinte, passíveis de compensação.   Todas as principais obras ficarão no limite das Terras Indígenas que, embora sejam consideradas como “indiretamente afetadas”, ficarão igualmente sujeitas aos impactos físicos, sociais e culturais devido à proximidade do canteiro de obras, afluxo populacional, dentre outros. O EIA desconsidera ou subestima os riscos de insegurança alimentar (escassez de pescado), insegurança hídrica (diminuição da qualidade da água com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas), saúde pública (aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras) e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia.

Polêmicas: O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.

No final de dezembro de 2009, os técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina (Parecer 114/09, não publicado no site oficial), onde afirmam que o EIA não conseguiu ser conclusivo sobre os impactos da obra: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade que garante a segurança alimentar e hídrica das populações do trecho de vazão reduzida (TVR) e os impactos decorrentes dos fluxos migratórios populacionais, que não foram dimensionados a contento”. A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir com segurança sobre a manutenção dos estoques de pescado e das populações humanas que desses dependem, a médio e longo prazos. Ainda segundo o parecer técnico, para “a vazão de cheia de 4.000m3/s, a reprodução de alguns grupos de peixes é apresentada no estudo como inviável”, ou seja, o grau de incerteza denota um prognóstico extremamente frágil.

No início deste ano (01/02/10), o governo federal anunciou a liberação da licença prévia para a construção da UHE Belo Monte sob 40 condicionantes, nem todas esclarecidas. A licença foi liberada num tempo recorde e o leilão, que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março deste ano. Como a única voz dissonante, o ministro do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigatórias ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece.
Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de compensar tamanha riqueza.

Fonte: Resumido de Envolverde/SOS Mata Atlântica
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fevereiro 14, 2010   11 Comments