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Empresa social “Mamãe Natureza”

Oferecer opções sustentáveis para nosso dia a dia é uma das grandes preocupações de muitas empresas. Porém, oferecer uma solução sustentável, e ainda integrar a comunidade ao redor durante a produção é um grande desafio enfrentado pelas Empresas Sociais.

São empresas que além de buscar a sustentabilidade e rentabilidade de seus produtos, tem como princípio básico fazer a diferença socialmente, levando renda e desenvolvimento para os envolvidos nas suas atividades.

Um exemplo de empresa social de destaque é a Mamãe Natureza, que oferece alternativas sustentáveis de fraldas, sacolas e absorventes. Seus produtos são reutilizáveis e biodegradáveis, reduzindo o impacto no seu descarte e evitando a produção de toneladas de lixo que seriam resultado do uso de fraldas descartáveis comuns.

Além, a Mamãe Natureza envolve a comunidade local em sua produção. Surgiu em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, no início contando com uma única costureira. Assim que a demanda dos produtos aumentou, houve a preocupação de capacitar mulheres da comunidade local, para que pudessem gerar renda para suas famílias e ampliar a produção.

Conheça mais sobre a Mamãe Natureza em seu site: http://www.mamaenatureza.net/

dezembro 20, 2010   No Comments

24 de novembro é o Dia do Rio. Vamos preservar!

Rio, riacho, ribeirão, córrego, curso d’água. Até mesmo quem não cresceu perto de um rio reconhece a importância deste recurso hídrico, tanto para consumo, quanto para prática de atividades de aventura, pesca, geração de energia, etc. Um rio considerado próprio para banho é quase sinônimo de diversão e lazer. O Brasil é privilegiado neste quesito e conta com bacias hidrográficas relevantes, como a Bacia do Paraná e do Paraguai, além de abrigar o Rio Amazonas, considerado o maior rio do mundo.

Para preservar a qualidade da água dos rios é necessário que as Matas Ciliares sejam preservadas. Localizadas nas margens de rios, lagos, represas e nascentes, contribuem para diminuir a erosão nas margens, facilitam a infiltração da água das chuvas no solo e melhoram a qualidade das águas. Sua importância é tamanha, que as áreas de matas ciliares são consideradas Áreas de Preservação Permanente – APP, pelo Código Florestal.

Pelo Código Florestal, todas as nascentes devem ter 50 metros de matas ciliares preservadas, e rios até 50 metros de largura devem ter 30 metros de matas ciliares. A largura da mata ciliar cresce conforme aumenta a largura do rio, chegando até o mínimo de 500 metros de APP nos rios com mais de 600 metros de largura.

Outro ponto importante na preservação dos recursos hídricos são os limites de lançamento de resíduos pelas indústrias e cidades. Por muito tempo o lançamento era indiscriminado, porém nas últimas décadas foram publicadas leis e resoluções que definem limites para os lançamentos, de maneira que os recursos hídricos não sejam afetados de maneira irreversível, e possam se recuperar naturalmente.

Um grande ganho se deu com a aprovação da Lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) em 200, que tem como um dos objetivos gerir os recursos hídricos e promover o uso sustentável da água.

O próprio Dia do Rio, comemorado anualmente no dia 24 de novembro, foi instituído como um alerta para a escassez da água no planeta e para incentivar ações de preservação e proteção desse recurso natural.

dezembro 1, 2010   No Comments

“The Story of Stuff”

O Projeto “The Story of Stuff” foi criado por Annie Leonard com o objetivo de ampliar a discussão sobre diversos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Segue uma série de vídeos produzidos pelo projeto:







Você pode saber mais e assistir outros vídeos no site do projeto: http://www.storyofstuff.com/

outubro 9, 2010   No Comments

Dia da Árvore

Um texto muito interessante sobre as árvores, de autoria do Engº Osvaldo Esterquile Júnior.

“Cada ser vivo tem seu lugar na natureza e
realiza muitas tarefas. As árvores são muito
importantes, tanto para nossas vidas, como
para o equilíbrio do ecossistema”.

A Árvore

A árvore é nossa amiga, vamos pensar nas coisas boas que ela nos proporciona:

SOMBRA: Como é bom encontrar uma árvore quando o dia está quente e o sol está forte.
BELEZA: Uma árvore é sempre bonita.Mesmo quando não está florida, o verde de suas folhas nos acalma.
ALIMENTO: Como é bom saborear seus frutos… Que servem de alimento para homens e animais.
ABRIGO: Moradia para os pássaros e outras animais.
MADEIRA: Para móveis, celulose (papel), construções, óleosmedicinais, etc.
FOLHAS: Chás e óleos medicinais (algumas espécies), alimento para muitos animais, purificação do ar, reposição
de nutrientes no solo, etc.
UMIDECEM O AR: Parte da água que as árvores retiram da terra é liberada para o ar em forma de vapor, através
da transpiração.
ABAFAMO RUÍDO: As copas das árvores agrupadas minimizamo barulho na cidade e dos carros na rodovia.
PERMITE A INFILTRAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS: A camada de folhas em decomposição que se forma em cima do solo funciona como uma esponja absorvendo a água que cai de mansinho por entre a folhagem das copas.
PROTEGE O SOLO: A copa das árvores quebra o impacto das gotas de chuva evitando a erosão e, ao mesmo
tempo, o solo fica coberto por uma camada protetora de folhas e galhos secos.
CONTROLE DO CLIMA: A quantidade de vapor que as árvores colocam no ar vai ajudar a formar as nuvens de
chuva que depois caem sobre a própria região.
VALOR COMERCIAL: É representado pelo que pode ser vendido: seus frutos, casca, folhas e madeira.
BARRAGEM: Minimiza a velocidade do ar protegendo as casas contra ventanias e controla as pragas das
lavouras.

Você não precisa amar, basta não maltratar.
Respeite a vida, respeite as árvores

setembro 21, 2010   No Comments

Componentes tóxicos em cosméticos

O Projeto Story of Stuff demonstra e comenta sobre vários problemas ambientais encontrados no cotidiano. Em seu vídeo mais recente foi analisado o problema dos componentes tóxicos nos cosméticos, algo que todos consideram seguros e na maioria das vezes nem imaginam que possam fazer mal a saúde.

Segue o vídeo:

agosto 30, 2010   No Comments

Aproveitamento de lixo para gerar energia elétrica

Os resíduos que produzimos podem ser reaproveitados para inúmeras atividades. Além da mais conhecida reciclagem de papeis, plásticos e metais, o reaproveitamento dos resíduos orgânicos gera inúmeros subprodutos, como adubos, fertilizantes, e energia elétrica!

Rio pode ter usina para transformar o lixo dos cariocas em energia elétrica

Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe) começa a elaborar a proposta de construção de uma usina para transformar o lixo da capital fluminense em energia elétrica. O anúncio foi feito hoje (17) pelo coordenador técnico do projeto e pesquisador do Coppe, Luciano Basto, durante a assinatura do convênio entre o instituto e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb).

Com o acordo, pesquisadores das duas instituições vão analisar a viabilidade técnica e ambiental da instalação de uma unidade de tratamento no bairro do Caju, na zona portuária da cidade, por onde passa metade do lixo produzido pelos fluminenses. Luciano Basto acredita que o estudo, com o cálculo de custos e identificação de tecnologia, seja entregue à prefeitura do Rio em dois meses.

“O investimento pode ser até mais caro do que as tradicionais soluções para destinação de lixo e oferta de eletricidade. Mas como lixo é um combustível a custo negativo, pelo qual a sociedade paga para se livrar do problema, e o tratamento energético do lixo evitaria emissões de gases de efeito estufa, essas receitas adicionais podem ser contabilizadas como benefícios para esse tipo de aproveitamento energético”, estimou o pesquisador.

Basto disse ainda que o aproveitamento energético seria de 100%, considerando que a usina será instalada dentro da cidade, diferente, segundo ele, das hidrelétricas que atendem 80% da matriz energética do país. Por estarem distantes dos grandes centros urbanos, as hidrelétricas registram perda de cerca de 15% da eletricidade gerada.

Atualmente, o Rio de Janeiro produz 9 mil toneladas de lixo por dia. Os detritos são encaminhados a três estações de transferência da cidade: Caju (zona portuária), Irajá (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste). Dessas estações, o lixo é transportado para dois aterros sanitários.

A usina na estação do Caju, que recebe o maior volume de detritos da cidade, poderia chegar a 500 megawatts de potência instalada. Pelos cálculos do Coppe, a transformação de 9 mil toneladas de lixo em energia seria suficiente para abastecer 1,5 milhão de residências, com consumo médio de 200 quilowatt-hora por mês.

A presidente da Comlurb, Ângela Nóbrega Fonte, garantiu que a empresa vai fornecer todo o material para os estudos e espera abrir o processo de licitação para a construção da usina em seis meses. “Além do que já temos feito no aterro [sanitário] de Gramacho, minimizando a emissão de gases de efeito estufa, e em Seropédica, onde será construído um aterro sanitário controlado com licenciamento ambiental, essa novidade é muito importante para a população. Isso vai trazer mais recursos para a cidade e o meio ambiente vai agradecer”, comemorou Ângela Nóbrega.

Edição: Vinicius Doria
Fonte: (Envolverde/Agência Brasil)

agosto 24, 2010   4 Comments

Saneamento Básico na Amazônia

Ter Saneamento Básico é um direito de qualquer cidadão, e mesmo em regiões que não apresentam problemas com a escassez, é necessário garantir que a água oferecida seja tratada e tenha boa qualidade. No Amazonas algumas famílias, apesar de morarem ao lado dos rios, abastecem-se com água da chuva.

Na Amazônia sobra água e falta saneamento
Por Mario Osava, da IPS

Altamira, Brasil, 16/8/2010 – Parece um contrassenso adotar na úmida Amazônia uma solução desenvolvida para as secas do Nordeste brasileiro. Mas as águas pluviais, captadas no teto e armazenadas em cisternas, estão melhorando a saúde e a vida em comunidades rurais da região. O governo do Estado do Amazonas promove, desde 2006, o Programa de Melhorias Sanitárias e Armazenagem de Água da Chuva (Pró-Chuva), que já beneficiou dez mil famílias em 77 comunidades, com telhados, cisternas e sistema de esgoto.

Sua segunda fase, iniciada em maio, se estenderá a outros povoados e distribuirá equipamentos de saneamento. Na Amazônia há excesso de água, que, em geral, não é potável e muitas vezes está contaminada pelo dejeto dos próprios moradores, espalhando diarreia, hepatite e outras doenças. E nem sempre a água é de fácil acesso. Aos 69 anos, hipertenso e diabético, com 14 filhos espalhados pela Amazônia, Osvaldo Pantoja Ferreira já quase não tem forças para carregar a lata com 20 litros de água do rio até sua casa, onde vive com a mulher.

São cerca de cem metros de subida íngreme e escorregadia. “No verão fica mais difícil”, por que o rio se afasta, disse. Caracol, como todos o chamam, precisou apelar para a criatividade. Há quatro anos instalou seu próprio sistema de recolher água da chuva, com canos à beira do telhado que a leva a um depósito de mil litros em um canto da casa e a outro menor, do outro lado. Mas continua carregando água do rio, por achar que é mais potável.

Onde vive, no Estado do Pará, a leste do Estado do Amazonas, não há nenhum plano como o Pró-Chuva, que se inspirou no Programa Um Milhão de Cisternas que existe no semiárido nordestino desde 2003, graças a uma rede de 700 organizações sociais. Com uma forte participação comunitária, esse programa já instalou quase 300 mil unidades. Antes, Caracol tentou a tecnologia industrial, mas as duas bombas que comprou não aguentaram o esforço. “O motor era muito fraco, perdi dinheiro”, lamentou. Depois, seu gerador de eletricidade quebrou, inutilizando também seu televisor, “que com antena parabólica pegava bem”.

A Volta Grande do Rio Xingu, o trecho em curva de cem quilômetros em cuja margem construiu sua casa de madeira, terá a maior parte de suas águas desviada para alimentar a hidrelétrica de Belo Monte, que enfrenta a insistente resistência de indígenas, movimentos sociais e ambientalistas. A conclusão do projeto, prevista para 2015, deixará Volta Grande em um eterno verão. Na Amazônia, as águas determinam os ciclos de vida e do ano. O inverno, de dezembro a abril, é quando mais chove, quase todos os dias. No verão, o Rio Xingu baixa muito e deixa descobertas suas praias, cascatas e milhares de ilhotas de pedras.

Antes que o rio se afaste definitivamente, Caracol, exímio caçador que acertava o olho de jaguares e ariranhas (nutria gigante) para garantir bom preço pelas peles intactas, espera ser ligado ao sistema elétrico nacional e recuperar seu televisor, a geladeira e a possibilidade de bombear água do Xingu. “A luz fica a 15 quilômetros e deve chegar nos próximos meses”, disse Caracol, diante da expansão do programa Luz Para Todos, com que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva levou eletricidade a 2,5 milhões de famílias rurais.

Com geradores próprios, os indígenas dos grupos Arara e Juruna, também ribeirinhos da Volta Grande, bombeiam água para suas aldeias do Xingu, um dos principais e mais longos afluentes da vertente meridional da bacia amazônica. Entretanto, temem que a construção da represa e dos canais para desvio parcial do rio suje suas águas.

“Não sabemos como ficará a qualidade da água que consumimos”, disse Arlete Juruna, filha do líder da reserva indígena Paquiçamba, onde vivem 92 pessoas. Ela também teme redução dos peixes, principal alimento dos indígenas, junto com o tracajá, espécie de quelônio abundante na bacia. “Aqui não tem lençol freático, apenas poucas rochas, não se encontra água nem com perfurações de 200 metros”, disse José Carlos Arara, que lidera o grupo Arara da Volta Grande, de 150 membros, e se opõe decididamente à hidrelétrica.

Monitorar a qualidade da água será indispensável, porque cimento e produtos químicos usados na construção poderão contaminar os peixes, matá-los ou provocar intoxicações em seus consumidores, acrescentou José Carlos. Muitas espécies de peixes se alimentam no lodo onde se depositam os sedimentos, explicou. Impacto oposto sofrerá a população mais pobre de Altamira, capital da bacia do Xingu, com cerca de cem mil habitantes. Uma represa do complexo hidrelétrico fará subir as águas até a cidade, que fica 40 quilômetros acima, inundando bairros ribeirinhos de três igarapés que desembocam no rio.

Cristiana Rodrigues de Matos, de 29 anos, sabe que a água cobrirá a casa onde vive, na margem do Igarapé Altamira, que já esteve com metade submersa em abril de 2009, quando chuvas intensas romperam os diques construídos por fazendeiros ao longo do riacho, desalojando 30 mil pessoas. Vivia em uma rua mais acima e mudou-se há quatro meses, conhecendo os riscos. É que, devido à inundação do ano passado, baixaram os alugueis das casas ameaçadas, disse Cristiana, que trabalha como faxineira diarista e tem três filhos, incluindo um bebê de um ano, e seu marido é pedreiro.

O estudo de impacto ambiental de Belo Monte estabeleceu que 4.747 casas e imóveis comerciais serão inundados e 16.420 pessoas desalojadas nesses bairros de Altamira, que carecem de saneamento e que, na maioria, lançam o esgoto nos rios e consomem águas de poços superficiais e fáceis de serem contaminados. Os desalojados, cuja quantidade será o dobro das previsões, segundo os opositores ao projeto, receberão indenizações e serão reassentados em bairros altos, com saneamento e casas saudáveis, asseguraram autoridades responsáveis pela hidrelétrica.

“Em Tucuruí, as promessas não foram cumpridas”, recordou Vanusa Soares, referindo-se à hidrelétrica construída na década de 80 também no Pará. Ela elevou sua casa sobre palafitas de quase um metro, tentando evitar outra inundação como a do ano passado. Mas sua rua toda, bem como o bairro de casas de madeira, não sobreviverá à cheia das águas represadas. Envolverde/IPS

Fonte: (IPS/Envolverde)

agosto 17, 2010   No Comments

Floresta preservada tem limites de resistência a seca

Artigo publicado na Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos demonstra que até as florestas preservadas são afetadas pelos períodos de seca.

Manaus - Um artigo publicado nesta segunda-feira na revista da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos (PNAS) comprova que as florestas preservadas são mais resistentes à seca do que áreas já degradadas, mas demonstra também que existem limites para esta resistência. O estudo oferece uma explicação sobre as divergências entre resultados de campo e dados obtidos por sensoreamento remoto sobre a absorção de carbono na Floresta Amazônia em períodos de estiagem.

Cientistas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Universidade da Flórida (UF) e do Woods Hole Research Center (EUA) combinaram dados de sensoreamento remoto, com análises de campo e registros meteorológicos. Eles utilizaram um novo índice de vegetação (EVI), obtido por satélites, que demonstrou ser mais coerente com o análises de campo, feitas na Floresta Nacional do Tapajós.

Fonte: O Eco

Leia a reportagem completa aqui, ou veja o artigo (em inglês) aqui.

agosto 10, 2010   No Comments

A escassez de água potável

Uma de nossas necessidades mais básicas, a água potável, já é escassa em muitos países, e até mesmo o Brasil, com suas grandes reservas pode ter problemas futuros.

Está cada vez mais difícil achar água potável

Por Vinod Thomas e Ronald S. Parker*

A tarefa de fornecer água de boa qualidade onde ela é necessária está se tornando cada vez mais difícil em todo o mundo. Nas últimas décadas, os países têm feito investimentos em infraestrutura para aliviar a escassez, mas até agora, na maioria dos casos, a resposta a essa questão deixou de considerar o problema suscitado pela deterioração que os recursos hídricos vêm sofrendo. Para enfrentar de forma efetiva o problema da crescente crise da água será preciso vincular o seu uso à atenção ao meio ambiente.

Em muitos lugares, mesmo onde a água ainda é abundante, a destruição ambiental tornou caro demais o seu uso. Em outros que desfrutam um bom suprimento de água, ela é usada de maneira imprópria. As prioridades podem ficar de tal modo viciadas que, embora as cidades continuem desesperadas à procura de água, agricultores estão irrigando árvores frutíferas ou plantações de algodão no deserto. Ainda menos aceitável é que a água potável esteja sendo usada para manter jardins e campos de golfe, enquanto os pobres urbanos são forçados a pagar caro por ela, a qual compram em baldes.

Por causa disso, cerca de 700 milhões de pessoas em mais de 40 países são afetadas pela escassez. A intromissão humana nos ambientes hídricos é também um problema crescente. Até 2030 a Organização das Nações Unidas (ONU) prevê que 75% da população mundial estará vivendo em áreas costeiras, pondo em risco as terras úmidas que ajudam a limpar o ambiente aquático, além de expor centenas de milhões de pessoas aos riscos relacionados com a água associados às mudanças climáticas.

O Banco Mundial é o maior financiador oficial de investimentos em água nos países em desenvolvimento. Os compromissos de empréstimo na última década somaram por volta de US$ 55 bilhões, com a China e a Índia no topo da lista de mutuários, seguidas pelo Brasil e pela Indonésia. Os projetos hídricos, cobrindo da irrigação e da hidroenergia à gestão de mananciais e vias aquáticas interiores, mostraram nos últimos anos maior sucesso do que outros setores na realização de seus objetivos.

Perdura, no entanto, o desafio de atender às atuais necessidades de água e implantar, ao mesmo tempo, estratégias inovadoras para tomar em conta as futuras necessidades. As áreas de ênfase caem em cinco campos principais ao longo do eixo do desenvolvimento aquático e da gestão ambiental.

Primeiro, o grupo que mais sofre a escassez de água consiste de 45 países, dos quais 35 são da África, que tem pouca. É necessário que a sustentabilidade hídrica se torne central nos seus planos de desenvolvimento, com medidas dimensionadas para atender às suas necessidades urgentes. Mesmo países ricos em água, como o Brasil ou a Tailândia, podem vir a enfrentar deficiência, ao caírem os níveis em represas e de fontes naturais.

Segundo, os lençóis aquáticos subterrâneos estão cada vez mais ameaçados por exploração excessiva, fluxos ambientais inadequados e contaminação. O esgotamento mais grave de águas subterrâneas ocorre no Oriente Médio, no norte da África e no sul da Ásia. Os esforços necessários abrangem monitoramento da qualidade da água, melhoramento dos aterros sanitários e redução da infiltração de águas superficiais contaminadas nos lençóis freáticos.

Terceiro, a restauração de ambientes degradados pode ter grandes impactos. Um projeto de proteção de terras úmidas costeiras no Vietnã, por exemplo, ajudou a reduzir a área de erosão costeira em nada menos que 40%.

Quarto, as Nações Unidas estimam que 1,8 bilhão de pessoas ainda não terá acesso ao saneamento básico em 2015. Será preciso colocar mais ênfase não somente em soluções de baixo custo no saneamento básico, mas também em ligações domiciliares aos sistemas sanitários. Entre os países em desenvolvimento, registrou-se o maior progresso na Ásia oriental.

Quinto, os investimentos em abastecimento de água precisam ser combinados com a gestão da demanda. A agricultura é a maior usuária na maioria das situações, nas quais tecnologias que melhoram a eficiência não são suficientes para melhorar o uso da água. Uma recuperação de custos maior em projetos hídricos seria útil. Estabelecer cotas e forçar o seu uso no consumo de água, um enfoque relativamente recente, merece cuidadosa avaliação.

Mesmo quando são reconhecidas, tem sido difícil converter tais prioridades em ação. Quando os atores-chave se sentam à mesa para negociar a distribuição de água, o meio ambiente fica esquecido. Raramente existe apoio à recuperação de um aquífero em declínio se ainda se pode extrair água dele, à restauração de faixas úmidas protetoras ou à manutenção de um fluxo suficiente num rio, para que a fauna silvestre possa sobreviver e a intrusão salina, ser prevenida.

O apoio político à reforma é muitas vezes dificultado por graves lacunas na compreensão da situação hídrica de um país. Melhores dados, monitoramento sistemático e divulgação dos achados são essenciais para a mobilização de recursos e a ação. O compartilhamento de conhecimentos apoia, assim, os desembolsos financeiros e possibilita melhores resultados no terreno.

Uma maneira de abrir uma janela de oportunidade seria apoiar processos de monitoração que mandam informações relevantes aos interessados públicos e privados. O exemplo do Brasil mostra que, tornando dados de água disponíveis para o público na internet, isso ajuda a aumentar a preocupação dos interessados, o que também ajuda a mobilizar a vontade política necessária para confrontar problemas de águas arraigados.

*Respectivamente, diretor-geral e consultor no grupo independente de avaliação do banco mundial (Washington D.C.)

** Artigo pblicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo
(Envolverde/O autor)

julho 19, 2010   3 Comments

Projeto de Reforma do Código Florestal preocupa ambientalistas

A reforma do código florestal preocupa pela redução das áreas protegidas por lei, e também pela possibilidade de anistiar áreas que foram desmatadas ilegalmente.

Reforma do Código Florestal antecipa mais catástrofes para o Brasil

Por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, 25/6/2010 – Enquanto as autoridades contam os mortos e o prejuízo econômico pelas chuvas no Nordeste, um projeto em discussão no Congresso Nacional para modificar o Código Florestal pode potencializar os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes. A proposta, cuja votação em uma comissão especial da Câmara está prevista para o dia 28, foi apresentada pelo deputado Aldo Rebelo do Partido Comunista do Brasil.

Diante do avanço dessa iniciativa, 13 organizações ambientais manifestam sua preocupação em uma carta aberta dirigida aos candidatos à presidência. “É um retrocesso histórico” em relação ao código de 1965 ainda em vigor, alertou em entrevista à IPS Rafael Cruz, da organização ambientalista Greenpeace. Os ativistas alertam sobre os possíveis prejuízos de declarar a anistia, como propõe a iniciativa, para o desmatamento ilegal em mais de 40 milhões de hectares de savanas e florestas da Amazônia, verificado após 1996.

Uma anistia que, alertam, corresponde a 14,6 bilhões de toneladas de CO² emitidas ilegalmente. Rebelo argumenta que é preciso reformar o Código Florestal porque prejudica a agricultura e com isso a provisão de alimentos para os mais necessitados. O projeto de reforma também propõe que cada Estado possa, a seu critério, reduzir até 50% os limites definidos pela legislação federal nas áreas de preservação permanente (APP) que correspondem às florestas protetoras de cursos de água em margens de rios, lagos e mananciais.

Outra modificação considerada “grave” pelos críticos é a dispensa de exigência de reserva legal para imóveis de até quatro módulos fiscais (até, aproximadamente, 150 hectares) em todo o país. “Isso pode significar, somente na floresta amazônica, a eliminação da reserva legal de até 70 milhões de hectares”, diz a carta. Com base na suposição de que metade dessas áreas já esteja desmatada, “ainda assim o projeto retira a proteção legal de pelo menos 35 milhões de hectares de florestas”, acrescenta a carta.

Segundo as organizações, se a iniciativa for adiante, será permitido liberar 12,8 bilhões de toneladas de CO² armazenados na selva amazônica. Uma emissão que corresponde a três vezes a meta brasileira de redução de emissões de gases contaminantes que causam o aquecimento global por causa do desmatamento. Essa pauta foi apresentada pelo Brasil em dezembro, em Copenhague, na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15).

A mobilização contra a proposta começou antes da chegada das fortes chuvas que causaram transbordamento de rios, inundações e desabamentos esta semana nos Estados nordestinos de Alagoas e Pernambuco. Até ontem, o saldo parcial indicava 44 mortos, 600 desaparecidos e centenas de milhares de pessoas afetadas de diversas formas. Cruz afirmou que as modificações propostas “abrem brechas para o desmatamento do princípio ao fim”.

Tragédias como as do Nordeste “são um exemplo do que pode ocorrer com o aumento do desmatamento, e, no caso do Brasil, com as florestas tropicais como um todo”, destaca o ambientalista. Cruz também recordou que no país o desmatamento responde por 75% das emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global. Com o que qualifica de “código de desmatamento” a tendência seria aumento “desses eventos climáticos extremos”, como chuvas torrenciais fora de época e em quantidade acima da média habitual, acrescentou.

Um cálculo do Greenpeace, que Cruz considera “conservador”, alerta que, no caso de serem aprovadas as mudanças, serão desmatados 85 milhões de hectares. A opinião é compartilhada por Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conservação do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O especialista em ecologia chama a atenção para o agravamento de desastres naturais do tipo desmoronamento de terra e mais chuvas, como ocorreu em Santa Catarina em anos recentes. No caso de a iniciativa de reforma do Código Florestal prosperar, antecipa-se “eventos climáticos extremos com mais frequência e força”, disse.

Márcia Hirota, do SOS Mata Atlântica, destacou à IPS que precisamente as áreas mais afetadas de Pernambuco e de Alagoas ficam em área de Mata Atlântica, cujo bioma ocupa 1,3 milhão de quilômetros quadrados, equivalente a quase 15% do território brasileiro, englobando 17 Estados.

Dados da SOS Mata Atlântica e do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que originalmente esse ecossistema chegava a ocupar 18% do Estado de Pernambuco, enquanto hoje está em apenas 13%. Da mesma forma, 53% do Estado de Alagoas estava coberto por essa floresta tropical úmida, e agora está presente em 10%. Hirota, que acaba de regressar do Nordeste, disse que as populações mais afetadas pelas chuvas estão exatamente nas margens de rios totalmente desmatados, embora o Código Florestal em vigor estabeleça a distância de 30 metros de proteção.

Isso contribuiu para o transbordamento de rios e represas, com bairros inteiros desaparecendo sob as águas. Hirota descreveu cenas trágicas que presenciou. Muita gente desaparecida, famílias que perderam casa e tudo o mais, contou. Por isso, considera que a proposta de Aldo Rabelo “vai totalmente na contramão da realidade que vivemos e vai piorar ainda mais a situação”. Recorda outras catástrofes com as que atingiram este ano Rio de Janeiro e Niterói, onde as populações mais afetadas foram as que ocupavam irregularmente áreas de encostas e desmatadas.

“É importante estar alerta porque não podemos perder mais vidas”, disse Hirota, ao explicar que em situações como estas fica confirmado que a legislação ambiental não é “para proteger árvores e bichinhos, mas também para garantir a segurança e o direito à vida das pessoas”. A ativista considera que, nessas circunstâncias, não basta que o governo retire as pessoas das áreas de risco mas que as leve a “locais seguros onde possam viver com dignidade”. Por sua vez, Scaramuzza propõe que se invista em ações como reflorestamento das áreas dos rios.

Dados do Ministério do Meio Ambiente, citados pela advogada Paula Lavratti, do Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), indicam que mais de um milhão de pessoas foram afetadas por algum tipo de desastre natural entre 2000 e 2007. Os ambientalistas atribuem a ofensiva contra o Código Florestal à “bancada ruralista”, grupo de deputados que defende os interesses dos latifundiários e empresários agropecuários na Câmara. Por isso, querem adiar até depois das eleições a votação. “O temor é que negociem a floresta por votos”, manifesta Cruz, ao alertar que “já tem gente esperando para ligar a motosserra se o novo código for aprovado”.

Fonte (IPS/Envolverde)

junho 25, 2010   2 Comments