O texto abaixo discute os possíveis
impactos ambientais da construção da
Hidrelétrica de Belo Monte (terceira maior hidrelétrica do mundo) no Pará.
Vale a pena ler e se inteirar da questão sobre todos os seus aspectos, que são muito bem esclarecidos pelos autores. A informação de qualidade é essencial para a tomada de decisões seguras.
Será que o Brasil precisa de Belo Monte?
CI-Brasil (Ong Conservation International – Brazil) divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos.
Contexto: O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).
A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.
Questão energética: A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes, engenheiro elétrico e um dos coordenadores do Painel dos Especialistas, que examina a viabilidade da usina. Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da ideia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.
Esse modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias indica que o governo federal deveria planejar sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.
Questão ambiental: A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.
Outro ponto conflituoso é que o EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento passado, não projetando cenários futuros, com e sem barramento, inclusive desconsiderando os fluxos migratórios, que estão previstos nos componentes econômicos do projeto, como sendo da ordem de cerca de cem mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos.
Questão cultural e impactos da obra sobre as populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.
O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que as principais obras ficarão fora dos limites das Terras Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.
Como já exposto, o Trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água. Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela Funai. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da Funai, como um apêndice.
A noção de afetação pelas usinas hidrelétricas considera apenas áreas inundadas como “diretamente afetadas” e, por conseguinte, passíveis de compensação. Todas as principais obras ficarão no limite das Terras Indígenas que, embora sejam consideradas como “indiretamente afetadas”, ficarão igualmente sujeitas aos impactos físicos, sociais e culturais devido à proximidade do canteiro de obras, afluxo populacional, dentre outros. O EIA desconsidera ou subestima os riscos de insegurança alimentar (escassez de pescado), insegurança hídrica (diminuição da qualidade da água com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas), saúde pública (aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras) e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia.
Polêmicas: O processo de
licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a
viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.
No final de dezembro de 2009, os técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina (Parecer 114/09, não publicado no site oficial), onde afirmam que o EIA não conseguiu ser conclusivo sobre os impactos da obra: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade que garante a segurança alimentar e hídrica das populações do trecho de vazão reduzida (TVR) e os impactos decorrentes dos fluxos migratórios populacionais, que não foram dimensionados a contento”. A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir com segurança sobre a manutenção dos estoques de pescado e das populações humanas que desses dependem, a médio e longo prazos. Ainda segundo o parecer técnico, para “a vazão de cheia de 4.000m3/s, a reprodução de alguns grupos de peixes é apresentada no estudo como inviável”, ou seja, o grau de incerteza denota um prognóstico extremamente frágil.
No início deste ano (01/02/10), o governo federal anunciou a liberação da licença prévia para a construção da UHE Belo Monte sob 40 condicionantes, nem todas esclarecidas. A licença foi liberada num tempo recorde e o leilão, que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março deste ano. Como a única voz dissonante, o ministro do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigatórias ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece.
Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de compensar tamanha riqueza.
Fonte: Resumido de Envolverde/SOS Mata Atlântica
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O artigo abaixo fala sobre os problemas ambientais que serão derivados da construção da Hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dá o que pensar! Muito dinheiro será gasto nesta construção, e é óbvio que existirão impactos ambientais negativos e outros positivos.
É impossível que o processo de licenciamento ambiental desta obra tenha realmente previsto todos os cenários que podem ocorrer, mas nem todos os estudos do mundo poderiam prever isso. A questão central é o que queremos, se queremos mais conforto, mais desenvolvimento, mais dinheiro sujo desviado de obras, então vamos construir mais hidrelétricas!
Mas se quiséssemos menos impactos ambientais, todo este dinheiro de Belo Monte poderia ser investido em eficiência energética e matrizes de energia renovável, como parques éolicos!
Belo Monte: solução burra para a geração de energia no Brasil
“Belo Monte é uma resposta medíocre para o desafio de gerar energia para o país”, diz Marcelo Furtado, diretor executivo do Greenpeace no Brasil.
Do ponto de vista ambiental, ela repete erros que o país cometeu no passado, alagando áreas de floresta relevantes para construir mega hidrelétricas. Itaipu afogou o Parque Nacional de Sete Quedas na década de 1970. Quarenta anos depois, Belo Monte vai provocar um desmatamento de 50 mil hectares em zona de mata, ainda razoavelmente conservada, em pleno coração da Amazônia.
O processo de liberação da obra mostra também como o licenciamento ambiental no Brasil andou para trás. Danem-se as necessidades técnicas e científicas do pessoal do Ibama que analisa os impactos de grandes obras no Brasil. Os recentes governos brasileiros fizeram muito para desacreditar o trabalho que envolve o licenciamento de grandes obras. Lula levou esse comportamento ao extremo e o transformou em refém dos seus desejos.
É Lula, e não a lei, quem agora define seus prazos. Qualquer resistência é recebida pelo presidente e seus ministros com uma ironia burra acerca da complexidade do trabalho dos técnicos. O argumento central é que a conservação da natureza atravanca o desenvolvimento. As 40 condicionantes impostas pelo Ibama para mitigar os efeitos ambientais da obra apenas aliviam os imensos impactos sociais e ambientais da obra. E seriam dispensáveis se o governo recobrasse os sentidos e percebesse que Belo Monte é uma obra desnecessária.
“Belo Monte também é símbolo de uma visão de desenvolvimento defasada”, prossegue Furtado. “Ela não agrega novas tecnologias, não embica o país para o futuro. É uma obra de cimento e aço, típica do século que passou. Além de antiga, Belo Monte, ela vai operar com um alto nível de ineficiência.” Longe dos principais mercados consumidores do país, a energia gerada em Belo Monte terá de ser enviada às regiões Sul e Sudeste do Brasil, produzindo enormes perdas.
Um estudo do Greenpeace realizado em 2007 com a assistência do Grupo de Energia da Universidade Politécnica da USP (GEPEA – USP) mostra que é possível atender à demanda de energia do país até 2050 com investimentos em geração que passem ao largo de tecnologias de grande impacto ambiental, como grandes hidrelétricas, usinas nucleares e termelétricas movidas a carvão ou óleo diesel. A ausência desses dinossauros energéticos seria suprida com a utilização de fontes de geração de energia renováveis modernas como eólica, biomassa e solar.
O cenário desse estudo aponta para uma produção de energia em 2050 em que a geração hidrelétrica responderia por 38% das necessidades do país. O restante viria de biomassa em suas diferentes formas de cogeração (cascas e bagaço, óleos vegetais e biogás), com 26% da geração total. A energia eólica entraria com 20% da geração e os painéis fotovoltaicos contribuiriam com 4%.
A matriz seria complementada com 12% de geração termelétrica a gás natural – que apesar de mais poluente do que qualquer geração renovável, ainda representa uma redução de emissão em relação às termelétricas a carvão e óleo combustível, completamente eliminadas da matriz nesse estudo do Greenpeace, juntamente com os reatores nucleares.
Além de claros benefícios ambientais, o estudo conclui uma matriz com esse perfil, mais moderno e menos dependente de apenas um tipo de geração de energia, também traria benefícios econômicos para o país, uma vez que seu custo completo, de R$ 537 bilhões, é R$ 117 bilhões aos cálculos do custo da matriz de referência usada pelo governo em seu Plano Nacional de Energia (PNE) para 2030.
No lugar de uma Belo Monte na Amazônia, o Brasil deveria por exemplo investir na criação de uma Belo Monte de vento no Nordeste, que gerasse empregos mais condizentes com o século 21 e desenvolvimento industrial de baixo carbono e alta qualidade.
“A usina de Belo Monte é uma prova, sobretudo, de como o Brasil enxerga o futuro pelo espelho retrovisor”, diz Furtado. “Ao invés de pensar a Amazônia como uma região para a expansão de mega usinas hidrelétricas, o governo deveria planejar o seu desenvolvimento de olho na floresta como um ativo de interesse mundial, que tem influência fundamental para o futuro da regulação do clima no planeta e que presta óbvios serviços ambientais à agricultura nacional.”
Fonte: Envolverde/Greenpeace
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