Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais

Luiza Coelho — Sun, 14 Feb 2010 18:41:32 +0000

O texto abaixo discute os possíveis impactos ambientais da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (terceira maior hidrelétrica do mundo) no Pará.

Vale a pena ler e se inteirar da questão sobre todos os seus aspectos, que são muito bem esclarecidos pelos autores. A informação de qualidade é essencial para a tomada de decisões seguras.

Será que o Brasil precisa de Belo Monte?

CI-Brasil (Ong Conservation International – Brazil) divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos.

Contexto: O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).

A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

Questão energética: A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes, engenheiro elétrico e um dos coordenadores do Painel dos Especialistas, que examina a viabilidade da usina. Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da ideia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.

Esse modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias indica que o governo federal deveria planejar sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.

Questão ambiental: A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Outro ponto conflituoso é que o EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento passado, não projetando cenários futuros, com e sem barramento, inclusive desconsiderando os fluxos migratórios, que estão previstos nos componentes econômicos do projeto, como sendo da ordem de cerca de cem mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos.

Questão cultural e impactos da obra sobre as populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.

O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que as principais obras ficarão fora dos limites das Terras Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.

Como já exposto, o Trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água. Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela Funai. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da Funai, como um apêndice.

A noção de afetação pelas usinas hidrelétricas considera apenas áreas inundadas como “diretamente afetadas” e, por conseguinte, passíveis de compensação. Todas as principais obras ficarão no limite das Terras Indígenas que, embora sejam consideradas como “indiretamente afetadas”, ficarão igualmente sujeitas aos impactos físicos, sociais e culturais devido à proximidade do canteiro de obras, afluxo populacional, dentre outros. O EIA desconsidera ou subestima os riscos de insegurança alimentar (escassez de pescado), insegurança hídrica (diminuição da qualidade da água com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas), saúde pública (aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras) e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia.

Polêmicas: O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.

No final de dezembro de 2009, os técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina (Parecer 114/09, não publicado no site oficial), onde afirmam que o EIA não conseguiu ser conclusivo sobre os impactos da obra: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade que garante a segurança alimentar e hídrica das populações do trecho de vazão reduzida (TVR) e os impactos decorrentes dos fluxos migratórios populacionais, que não foram dimensionados a contento”. A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir com segurança sobre a manutenção dos estoques de pescado e das populações humanas que desses dependem, a médio e longo prazos. Ainda segundo o parecer técnico, para “a vazão de cheia de 4.000m3/s, a reprodução de alguns grupos de peixes é apresentada no estudo como inviável”, ou seja, o grau de incerteza denota um prognóstico extremamente frágil.

No início deste ano (01/02/10), o governo federal anunciou a liberação da licença prévia para a construção da UHE Belo Monte sob 40 condicionantes, nem todas esclarecidas. A licença foi liberada num tempo recorde e o leilão, que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março deste ano. Como a única voz dissonante, o ministro do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigatórias ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece.

Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de compensar tamanha riqueza.

Fonte: Resumido de Envolverde/SOS Mata Atlântica

Depoimento de Oscar Niemeyer aos jovens: é preciso de informar!

Luiza Coelho — Sat, 13 Feb 2010 18:49:17 +0000

Na manhã de quarta-feira (10/02), logo após a solenidade de posse dos novos conselheiros integrantes das quatro câmaras especializadas do CREA Regional de Mato grosso do Sul, foi inaugurada uma placa com uma mensagem que o arquiteto Oscar Niemeyer dedicou aos jovens estudantes e profissionais das áreas tecnológicas.

O depoimento foi especialmente concedido por Niemeyer durante uma visita do presidente do Crea-MS, engenheiro Jary de Carvalho e Castro a seu escritório em Copacabana, no Rio de Janeiro em outubro de 2009.

Veja a transcrição do depoimento:

“Me interesso sempre em falar com a juventude, principalmente com os que estão estudando arquitetura, que é a minha profissão. Eu recomendo aos jovens que o importante hoje é ler, ler o que for possível. Geralmente, o jovem entra para a escola superior e o assunto do País é esquecido. Ele dedica-se apenas ao que trata da sua profissão. Isso faz dele um especialista. Um médico só fala em medicina, engenheiro só fala em engenharia e o jovem fica perdido nesse mundo tão difícil, cheio de problemas, do qual ele não pode se informar.
Eu tenho uma revista de arquitetura – Nosso caminho – e nessa revista a arquitetura é um pretexto. Ela é dedicada a levar aos jovens ensinamentos sobre os problemas da vida, do mundo, aos quais ele tem que se deter. De modo o que eu gostaria de lembrar a vocês é isso: a necessidade de se informar”.

Arquiteto Oscar Niemeyer

Com informações da Assessoria de imprensa do CREA-MS

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Informação: o caminho para um mundo melhor!

Luiza Coelho — Mon, 08 Feb 2010 22:27:54 +0000

Entrevista com Jerome Kagan publicada na Revista Veja de 03/02/10

Veja perguntou: O nível educacional e a classe social dos pais têm muita influência sobre o futuro dos filhos?

Jerome respondeu: Tem mais influência que a genética. O melhor indicador de doença mental, de qualquer doença mental, é a classe social, e não os genes. Por hipótese, suponhamos que há um grupo de 1.000 bebês lá fora. Você e eu vamos pesquisá-los para determinar quais bebês poderão estar sofrendo de depressão aos 30 anos de idade. Você só pode examinar os genes dos bebês. Eu só posso examinar a eduação e o nível de renda dos pais dos bebês. Meu resultado será mais exato do que o seu. Os que ocupam o topo da pirâmide social, em termos de educação, trabalho e renda, têm menos doença mental, vivem sete anos a mais e seus filhos são mais saudáveis. Em resumo, são pessoas mais felizes.

O que podemos concluir desta pergunta e desta resposta:

A informação de qualidade e a educação são os caminhos para a construção de uma sociedade mais feliz, mais produtiva, e com menos problemas, o que irá levar também a menos problemas ambientais.

Problemas Ambientais: causas, efeitos e soluções. » Informação

Hidrelétrica de Belo Monte: Impactos Ambientais

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